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Caso Qualicorp é raro na história, dizem especialistas

A Qualicorp, maior empresa de capital aberto especializada em administrar planos de saúde, pagou R$ 150 milhões a José Seripieri Filho, fundador e presidente da companhia, para que ele não atuasse ou criasse empresa concorrente. O acordo, sem passar pela Assembleia dos Acionistas, causou indignação entre os sócios minoritários, que ameaçaram entrar na Justiça para reaver o valor.

Segundo advogados consultados por MONEY REPORT, casos como esse são muito raros e geralmente não acontecem em empresas de capital aberto. César Amendolara, que atua na área de direito societário no escritório Velloza Advogados, diz que esse tipo de acordo, que fere os bons princípios de governança, é mais comum em companhias fechadas, que não precisam cumprir regras junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Todos nós (que atuamos na área) fomos pegos de surpresa, por se tratar de um fato raro na história”, diz Amendolara.

Leonardo Lobo, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, diz que o caso da Qualicorp é o primeiro desde o escândalo corporativo da Oi, quando a empresa de telefonia foi incorporada à Telemar sem realização de assembleia geral. “São fenômenos diferentes, mas que prejudicaram os sócios minoritários.”

Por que é importante

Como empresa de capital aberto, a Qualicorp teria que aprovar em assembleia com acionistas o valor pago a José Seripieri Filho, presidente e fundador da companhia

Quem ganha

Ninguém

Quem perde

A Qualicorp e seus acionistas. Até José Seripieri Filho que, segundo Leonardo Lobo, poderá pagar multa e ser impedido de assumir cargo de liderança em companhias de capital aberto

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