Justiça

Já são dez casos confirmados em São Paulo, com três mortes; especialistas alertam para sintomas como visão turva, náusea e risco de cegueira O Ministério da Saúde e outros órgãos federais anunciaram nesta segunda-feira (29) um protocolo de monitoramento e...

Da redação
30 de setembro de 2025

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra, parte da BR-116, nas áreas da capital e...

Da redação
30 de setembro de 2025

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e cumprir recolhimento noturno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão. Moraes atendeu ao pedido feito pela...

Da redação
29 de setembro de 2025

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A...

Da redação
27 de setembro de 2025

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na...

Da redação
25 de setembro de 2025

Desde antes de sua condenação o ex-presidente está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por descumprimento de medidas O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo...

Da redação
24 de setembro de 2025

Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido contra deputado, que é alvo da PGR O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação,...

Da redação
23 de setembro de 2025

Grupo é suspeito de planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações...

Da redação
23 de setembro de 2025

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi...

Da redação
22 de setembro de 2025

STF abre inquérito para apurar gestão da covid; ex-presidente e aliados estão na mira por suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito...

Da redação
18 de setembro de 2025

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