Remédio foi recomendado à menina do interior do PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nessa...
Decisão fica para junho. Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em...
Ex-promotor federal cometeu irregularidade ao abandonar o Ministério Público enquanto respondia processos internos. Ele se diz vítima de “vingança” do tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no início da...
Ninguém foi processado por financiar ou idealizar o ataque. Amanhã mais 250 serão julgados Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria nesta segunda-feira (15) para tornar réus mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de...
Tribunal precisa decidir nesta segunda (15) se abre ações penais. Amanhã é a vez de outra leva Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos...
MONEY REPORT escolheu como Imagem da Semana o espancamento em via pública que resultou na morte do comerciante Osil Vicente Guedes, 49 anos, no Guarujá, litoral de São Paulo. Acreditava-se que o crime ocorreu pela vítima ter sido falsamente acusada...
PF cumpre dois mandados de busca e apreensão em Santa Catarina A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Inverídica para investigar crimes praticados pela internet, em particular o uso indevido de símbolos da corporação, a falsificação de certificado...
George de Oliveira Sousa pegou nove anos e quatro meses de prisão, enquanto Alan dos Santos Rodrigues, cinco anos e quatro meses A Justiça do Distrito Federal condenou na quinta-feira (11) dois acusados de participar da tentativa de explosão de...
Decisão de Alexandre de Moraes impõe medidas cautelares e ex-ministro pode voltar para trás das grades em caso de descumprimento Em uma decisão inesperada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,, determinou a soltura da prisão de...
Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto...
