Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão...
Na decisão, o ministro do STF determinou que as mensagens trocadas entre diretores e advogados sejam excluídas da perícia O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda-feira (3) a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas. Porém, definiu...
Vítimas trabalhavam no corte de lenha em uma mata em Nova Petrópolis (RS). Um era menor Quatro trabalhadores argentinos – um deles menor de idade – em condição análoga à de escravo foram resgatados na noite deste sábado (1º) em...
Dos cerca de 50 garimpeiros na região, só cinco foram presos. Duas pistas de pouso clandestinas foram destruídas Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão...
Titular queria transferir tudo para o MP de SP. Justiça Federal considerou pedido prematuro. Quem assume é Adrian Pereira Ziemba Um novo procurador da República vai assumir a investigação sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar...
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros...
Decisão tem ‘efeitos imediatos’ e é temporária As autoridades italianas anunciaram nesta sexta-feira (31) a decisão de bloquear o chatbot ChatGPT, acusado de não respeitar a legislação sobre dados pessoais e de não dispor de um sistema de verificação da...
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática,...
Decisão foi tomada em 2020 pela Apple sob uma vaga justificativa ambiental A Justiça Federal atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e manteve a obrigatoriedade da venda de iPhones com carregadores pela Apple. Caso a determinação não...
Ex-presidente e seu antigo ajudante de ordens, coronel Cid, devem ser ouvidos na tarde de 5 de abril A Polícia Federal (PF) comunicou os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ele está intimado a dar explicações sobre os três...
