Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela...
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas...
Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de...
imagem da semana escolhida por MONEY REPORT evidencia o debate sobre crimes digitais contra crianças O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em cumprimento a...
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista...
Primeira Turma do STF decidirá sobre condenação ou absolvição do ex-presidente e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2...
Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo um...
PF investiga esquema de corrupção que teria movimentado R$ 14 milhões em contratos públicos; Marcelo Lima nega irregularidades O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano por determinação da Justiça nesta...
Posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos....
Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, também foi alvo de mandado de prisão, assim como o auditor fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ajudar a desviar mais de R$ 1 bilhão em esquema de créditos tributários...
