Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedidos de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,...
Foram culpados por omissão o ex-comandante-geral, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante, Klepter Rosa Gonçalves, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Dois foram absolvidos A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da...
Medida foi tomada a partir de reclamação constitucional que pedia a suspensão das investigações até que fosse definida a competência da Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira (3) que quaisquer novas medidas e...
Decano determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da...
Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas,...
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre 12 e 19 de dezembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir ao Senado o impeachment de ministros...
Deputado é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão de TH Joias; mandados foram expedidos pelo STF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Unha e Carne, com a prisão preventiva de...
Ordem é do STF. General da reserva cumpre pena de 21 anos desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete...
Eles devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de exercer atividades no setor financeiro A Justiça Federal em Brasília mandou soltar na última sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi...
