Ex-deputado foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o...
Médico que assinou o prontuário está morto, os documentos estão errados e a clínica – já fechada – pertence a um apoiador do coach candidato O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Rodrigo Marzola Colombini concedeu, neste sábado...
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça...
Quitação dos valores foi uma condição para que a plataforma pudesse voltar a funcionar no país A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a...
Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e...
Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar...
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido...
A mudança ocorre em resposta à regulamentação do Ministério da Fazenda A partir desta segunda-feira (30), o Google começou a barrar anúncios de sites de apostas online que não possuem registro junto ao Ministério da Fazenda. A nova política de...
Organização é liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei...
Ministro também determina cobrança para a advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que...