Medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social...
OAB e Novo são contrários à multa de R$ 50 mil para quem usar VPN. X está fora do ar desde agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao...
Fraudes somam mais de R$ 8,7 milhões A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Estelião II, para desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro na manhã desta...
Um consenso forçado nunca é estável. Se os censores vencerem, herdarão o controle de uma população desconfiada e furiosa Acompanho o trabalho do economista Robert Reich há décadas. Muito antes de ser Secretário do Trabalho no governo Clinton, ele escrevia...
Defesa de Silvio Almeida diz desconhecer detalhes das denúncias A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente...
Justiça condena governo a pagar R$ 15 mil por danos morais; Lula havia afirmado que itens do Palácio da Alvorada foram levados pela família Bolsonaro O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 17ª Vara Federal...
De acordo com a Adeja, algumas plataformas estariam deixando de pagar prêmios aos consumidores A 35ª vara do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão das atividades de 15 plataformas de apostas e jogos eletrônicos no Brasil, atendendo...
Para que o Brasil não sucumba a uma justiça seletiva e autocrática, é urgente que o Legislativo reassuma seu papel constitucional e reforme o Judiciário A Constituição Federal de 1988, com seus 250 artigos e extensas disposições transitórias, é uma...
Africanos e asiáticos ficarão no país graças a pedido da Defensoria Pública da União A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a...
Lula: “Nenhuma violência tolerada”. Vítimas seriam alvo do machismo estrutural do agora ex-ministro Em uma decisão que fortalece o compromisso público com os direitos das mulheres, o presidente Lula exonerou, no início da noite desta sexta-feira (6), o ministro dos...
