Justiça

Desembargador Ricardo Mair Anafe entende que medida é necessária após a Operação Escudo deixar 28 mortos no litoral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar (PM) a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido...

Da redação
14 de dezembro de 2023

Apelação foi rejeitada por razões processuais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de...

Da redação
13 de dezembro de 2023

Santiago Andrade foi atingido por um rojão quando cobria manifestação em 2014. Caio Souza poderá recorrer em liberdade; Fabio Barbosa foi sentenciado por lesão seguida de morte O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta...

Da redação
13 de dezembro de 2023

Sessões começam em 15 de dezembro. Supremo já condenou 30 por participação direta no atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos...

Da redação
11 de dezembro de 2023

Lucas Carvente e Hendryll Luiz são acusados de agredir policiais e depredar o patrimônio público durante manifestação contra a privatização da Sabesp Permanecem presos dois manifestantes que protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a privatização...

Da redação
8 de dezembro de 2023

Conteúdo é considerado peça-chave para denúncia contra ex-presidente por incitação ao crime A Meta, dona do Facebook, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que não pode fornecer o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dois dias após...

Da redação
8 de dezembro de 2023

Parlamentares de São Paulo entendem que processo tem irregularidades Uma ação civil pública (ACP) movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado...

Da redação
7 de dezembro de 2023

Ele foi flagrado apalpando a ex-deputada estadual Isa Penna no plenário da Alesp, em 2020 O ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) foi condenado nesta quarta-feira (6) a 1 ano e 2 meses de prisão em regime aberto. A condenação é resultado...

Da redação
6 de dezembro de 2023

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O...

Da redação
5 de dezembro de 2023

MONEY REPORT escolheu como Imagem da Semana o trecho da audiência virtual em que a magistrada Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, repreendeu, aos gritos, uma testemunha. Em uma demonstração de elitismo anacrônico e agressividade...

Da redação
2 de dezembro de 2023

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