MONEY REPORT escolheu como Imagem da Semana o trecho da audiência virtual em que a magistrada Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, repreendeu, aos gritos, uma testemunha. Em uma demonstração de elitismo anacrônico e agressividade desrespeitosa para com um cidadão que estava ali para ajudar um terceiro em busca de reparação, ela exigia ser tratada apenas como “excelência”. O constrangimento entre os participantes da conferência em vídeo era aparente.
“Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?”, afirmou a juíza substituta do trabalho. Repetidamente ela cobrou a testemunha (“Repete! Repete!”). Diante das ordens, ele afirmou não estar entendendo. Leandro pergunta se era obrigado a repetir a frase e que tinha fotos como provas. A juíza começou a gritar (“Para! Para!”), seguindo com um “Bocudo!”. A seguir, ela alega que desconsideraria o depoimento no processo, pois a testemunha “faltou com a educação”.
Ocorrido em 14 de janeiro, o episódio de grosseria e autoritarismo causou indignação nacional e teve consequências assim que teve divulgação, na terla-feira (28).
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu Brustolin das audiências na terça. Mas o que pode complicar de verdade a vida da juíza é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no dia seguinte classificou tudo como violação de “deveres funcionais da magistratura”, abrindo uma investigação.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou o ocorrido e afirmou ter se reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador José Ernesto Mazi, para se manifestar sobre o caso. “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, informou a entidade em nota.
De acordo com o TRT-SC, a suspensão de Brustolin abrange apenas audiências e não causará “prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”. Ela segue ganhando seus vencimentos e terá 15 dias para apresentar defesa prévia junto ao CNJ. A partir daí, será decidida a abertura de um processo disciplinar.
Na quarta-feira (29), a juíza apresentou um atestado médico com validade de 15 dias que permitiria seu afastamento de todas as atividades. Uma perícia terá que validar o pedido. Brustolin tem um histórico seguidas licenças médicas. O TRT-SC informou, na quinta (30): “A juíza Kismara vem de uma série de afastamentos para tratamento de saúde. De 2014 a 2021, tirou atestados frequentes, de 30 dias cada um, em média, por doença de transtorno bipolar. Foram cerca de três atestados de 30 dias por ano, durante oito anos. Desde janeiro de 2022, a doença era considerada estabilizada”. Se aceito, o atestado não impedirá a abertura de uma investigação.
Ela manterá os vencimentos. De acordo com o Portal de Transparência, em outubro ela recebeu R$ 37,4 mil, incluindo uma indenização de R$ 1,7 mil e outros recursos somando R$ 1,7 mil.
