Justiça

Serão analisadas as ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de...

Da redação
17 de outubro de 2024

Liminar de associação de grandes mineradoras foi acatada às véspera de julgamento decisivo no Reino Unido. Taxas de êxito seriam ilegais e antieconômicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados...

Da redação
14 de outubro de 2024

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, ensina que as elites burocráticas e estatais brasileiras controlam o poder para mantê-lo dentro de um círculo fechado Ao ler o artigo “Articular uma saída para o País“, uma contradição fundamental emerge: a...

Instituto Mises
13 de outubro de 2024

Empresário está preso desde 2023 O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do empresário Thiago Brennand em um processo julgado na 2ª Vara de Porto Feliz. O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo...

Da redação
12 de outubro de 2024

Alvo espalhava notícias falsas entre parlamentares e estrangeiros Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do...

Da redação
10 de outubro de 2024

As principais operadoras do país, incluindo Claro, Vivo, Tim e Oi, restabeleceram o acesso aos usuários por volta das 12h30 desta quarta (9) Após 40 dias fora do ar, a rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar plenamente no...

Da redação
9 de outubro de 2024

Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. A...

Da redação
9 de outubro de 2024

Medida foi tomada depois da rede social recuar e atender as determinações do ministro do STF. A Anatel ainda terá que notificar as operadoras de internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8)...

Da redação
8 de outubro de 2024

Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O...

Da redação
8 de outubro de 2024

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para...

Da redação
8 de outubro de 2024

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