Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira, enquanto Arthur Lira (PP-AL) cria comissão especial para analisar PEC Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
Placar foi de 8 votos a 3 para que o porte de torne lícito – mas ainda faltam definir detalhes como quantidade Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de...
Brasil passa por aumento expressivo no mercado de bets Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, bet, bet, bet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha...
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o...
Eles fugiram do Brasil enquanto cumpriam medida cautelares O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em...
Vigésima oitava fase da Lesa Pátria cumpre 27 mandados em GO, MT e SC A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos...
Dívida total da concessionária de energia supera R$ 11 bilhões A Justiça do Rio homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores em 29 de maio, com 99,41% dos votos favoráveis. A dívida...
Lincoln Gakiya, do Gaeco, aponta que mortes na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau foram ordenadas pela cúpula da facção criminosa O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que o...
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018,...
