Ministro marcou audiência para 1º de agosto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto...
Capital gaúcha tem prazo de 10 dias para apresentar documento Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração...
Conciliação é prática fundamental para reduzir custos processuais e proporcionar maior segurança jurídica O relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que mais...
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor...
Oferta prevê R$ 82 bilhões em dinheiro em 20 anos à União, Minas Gerais, Espírito Santo e municípios, além de R$ 21 bilhões em obras, reparos e melhorias A Vale confirmou nesta quarta-feira (12) que apresentou junto com as mineradoras...
Segundo a PF, Ministro das Comunicações é suspeito de participação em organização criminosa A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, envolvendo desvios...
Entre os alvos da operação está o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior. Investigação aponta lavagem de dinheiro e uso de laranjas A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (12), 45 mandados de busca e apreensão e 7 de...
Por unanimidade, colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$...
Ação pede anulação de dívida com governo por ocupação de área A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de Marinha no litoral brasileiro. A decisão foi...
Após críticas em série, corporação amplia uso do dispositivo e muda monitoramento para dar mais transparência nas ações A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as...
