Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma...
Data foi confirmada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal...
Área em Rondônia foi invadida por grileiros, madeireiros e garimpeiros, conforme denúncia de indígenas ao MPF O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (TIUEWW), a...
Futuro do político está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) A Câmara confirmou nesta terça-feira (6) a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A Mesa Diretora da Casa declarou a perda de mandato depois que o TSE julgou que o...
Rolando Spanholo defendeu que a Constituição deu a Lula prerrogativa de indicar ministros ao Supremo A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula...
Supremo já aceitou 1.176 dos 1.390 casos apresentados pela PGR) pelo ataque de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro,...
Ex-promotor da Lava-Jato lançou suspeitas sobre o ministro do TSE, Benedito Gonçalves O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) terá que esclarecer à Polícia Federal (PF) quais seriam as “motivações políticas” que provocaram a perda de seu mandado. Em entrevista à...
Fiocruz recomenda erradicar garimpos ilegais da região Um estudo realizado em seis estados e 17 municípios revela que, em média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades que chegam à mesa das famílias na região Amazônica apresentam níveis de contaminação por...
Sob segredo de justiça, apuração de irregularidades disciplinares na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª turma do TRF-4 O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (30) uma...
Senacon institui multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento Após calotes em hotéis e problemas para turistas, a Hurb (antigo Hotel Urbano) sofreu uma intervenção da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. O...
