Decisão é baseada em denúncias de agressões contra mulheres e familiares entre 2022 e 2023 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, a tornozeleira...
Resolução do conselho obrigava profissionais a incluírem o termo “Não especialista” na divulgação de suas qualificações A Justiça Federal reconheceu que o Conselho Federal de Medicina (CFM) discrimina médicos pós-graduados ao obrigá-los a incluírem o termo “Não especialista” em letras...
Juiz Danilo Pereira também foi beneficiado Desembargadores Thompson Flores e Louraci Flores de Lima seguem fora das atividades. Caso envolve suposto esquema de “cashback” na Lava-Jato O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a...
Crimes podem somar R$ 200 milhões O Ministério Público (MP) de São Paulo realizou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra um grupo suspeito de fraudar contratos públicos para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Até o momento,...
A magistrada e os desembargadores são investigados por um suposto esquema de “cashback” no âmbito da operação Lava-Jato O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três...
Ação contra Pietro Mendes foi baseada em suposto conflito de interesses denunciado pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo...
Diego de Lima Gualda enviou carta à Junta Comercial de São Paulo após as polêmicas criadas por Elon Musk O advogado Diego de Lima Gualda (imagem), diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada...
Segundo juiz eleitoral, o levantamento apresentado nas redes sociais do psolista “não corresponde com nenhum dos cenários de pesquisa espontânea ou estimulada”; o partido irá recorrer da decisão Após ordenar a retirada do ar de publicação “com manipulações” em pesquisa...
Nomes dos beneficiados pela decisão não foram foram divulgados de inicio. Investigação segue sob sigilo A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos...
Havia possibilidade real de soltura, mas a repercussão do Caso Marielle fez com que os colegas derrubassem seu foro Em um votação rápida, na noite desta quarta-feira (10) o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu por manter o deputado Chiquinho...
