PATROCINADORES

Reoneração gera insegurança jurídica, dizem especialistas

Sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2), a chamada “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento” deve afetar o planejamento das empresas que antes eram beneficiadas pela desoneração. A alíquota cobrada sobre a receita bruta, que antes variava de 1% a 4% dependendo do setor, agora será de 20%. Especialistas avaliam que a modificação, após um período de crise financeira, gera desequilíbrio na economia, cria insegurança jurídica e desconfiança entre os investidores. Entre os efeitos, as empresas poderão ter que demitir funcionários para compensar as perdas com o “impostos novo”.

Em entrevista a MONEY REPORT, o advogado Thiago Garbelotti, sócio do escritório Braga e Moreno, afirmou que a reoneração vai pesar sobretudo nas empresas que têm uma folha de pagamento considerável. “A nova taxa provocará impacto gigante nas empresas menores que possuem muitos funcionários”, disse Garbelotti. O tributarista Marcelo Molina disse que a reoneração deixa uma impressão negativa sobre o ambiente de negócios no país. “Esse vai e vem, de desonerar e reonerar, passa a ideia de que no Brasil não é possível fazer um planejamento para cinco ou dez anos”, completou. A reoneração passa a valer a partir de 1º de setembro.

Por que é importante

A desoneração da folha de pagamentos foi criada no governo Dilma Rousseff para beneficiar determinados setores com o objetivo de aquecer a economia e gerar empregos. A medida gerou críticas por privilegiar algumas atividades em detrimento de outras

Quem ganha

A União, que arrecadará mais impostos

Quem perde

Os 39 setores da economia que serão reonerados

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

seis + oito =

Pergunte para a

Mônica.