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Os cinco desafios de Bolsonaro na economia

Os cinco desafios de Bolsonaro na economia

Novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro vai encontrar a partir de 1º de janeiro uma economia em reação, se recuperando da recessão vivida entre 2014 e 2016, mas com uma série de gargalos a serem superados. Em entrevistas a MONEY REPORT, os economistas Alexandre Schwartsman, Bernard Appy e Sérgio Vale falam sobre os principais desafios que Bolsonaro vai ser obrigado a enfrentar no campo econômico.

Ajuste fiscal

Os três especialistas são unânimes em afirmar que o ajuste das contas públicas deve ser a prioridade número um do governo. Neste sentido, a reforma da Previdência é vista como fundamental para interromper o crescimento da dívida pública, que pode inviabilizar a economia brasileira no longo prazo. Enquanto o déficit público de 2018 deve ficar em R$ 137 bilhões, o rombo da previdência foi de R$ 268,8 bilhões em 2017, número que deve crescer ainda mais, já que a população idosa tende a aumentar nos próximos anos. Para o economista e consultor Alexandre Schwartsman, o ideal seria igualar os regimes previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada e dos funcionários públicos, eliminando os privilégios existentes para diversas categorias, e estabelecer uma idade mínima de aposentadoria, por volta dos 65 anos. “Hoje, quem se aposenta por tempo de contribuição no INSS tem acesso ao benefício entre 54 e 55 anos”, afirma. “Se a pessoa chegar até os 80 anos, ela vai receber esse dinheiro por uns 25 anos. A conta não fecha”, diz. Para não pegar de surpresa quem está perto de se aposentar sob as regras atuais, Schwartsman defende que seja adotada uma regra de transição.

Reforma tributária

As mudanças propostas no sistema tributário têm como intuito aumentar a produtividade da economia brasileira e tornar a cobrança de impostos mais justa, considerando as diferentes faixas de renda. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e referência no tema, Bernard Appy defende a substituição de cinco impostos que incidem sobre bens e serviços – PIS, COFINS, IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) – por um único tributo de tipo IVA (imposto sobre valor agregado). A medida visa diminuir o tempo e os recursos que as empresas gastam para pagar impostos, que poderiam ser usados em fins mais produtivos para a atividade econômica. Em termos distributivos, Appy ressalta que parte da população de renda alta no país paga percentualmente menos impostos em relação a quem ganha menos. O Brasil é um dos raros países que não cobram tributos sobre a distribuição de lucros e dividendos, mas tem uma alíquota alta (34%) no imposto de renda para a pessoa jurídica, que inibe investimentos e gera uma série de distorções, uma vez que as empresas encontram brechas na legislação para pagar menos impostos. “Para tornarmos nossa tributação mais justa, mas sem perder arrecadação, creio que o ideal seria trabalhar com uma alíquota entre 20% e 25% na pessoa jurídica e 15% e 20% na taxação de lucros e dividendos”, diz o economista. Na sua visão, as mudanças no nosso sistema tributário deveriam ocorrer em 10 anos, para a economia conseguir se adaptar às novas regras.

Abertura comercial

A abertura comercial é outro ponto importante dentro da agenda de produtividade. O Brasil tem uma economia fechada ao comércio internacional; relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) do fim do ano passado mostrou que o país teve uma participação de apenas 1,1% nas exportações e importações globais em 2016, número que chegou a ser de 1,4% em 2011. A baixa exposição à concorrência externa desestimula a busca das empresas locais por mais eficiência e, consequentemente, restringe o acesso dos consumidores a produtos com preços mais baratos. Economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale acredita que o Brasil deveria fechar mais acordos comerciais com diferentes países e blocos comerciais ao longo dos próximos anos. “Aliada ao ajuste fiscal e à reforma tributária, a abertura comercial vai nos ajudar a colocar a dívida pública em uma trajetória de queda e a manter taxa de juros em um patamar mais baixo”, analisa.

Reformas microeconômicas

Diminuir o spread bancário e aumentar a oferta de crédito são outros desafios para Bolsonaro. O spread bancário é a diferença entre as taxas que os bancos remuneram seus investidores e o quanto eles cobram de juros de seus clientes, e o brasileiro está entre os mais altos do mundo. Para reduzi-lo, Sérgio Vale acredita que o novo governo deve seguir a agenda microeconômica que já foi colocada em pauta pela administração Temer, dando sequência à votação do Cadastro Positivo – em trâmite no Congresso –, para que as instituições financeiras possam emprestar a juros mais baixos. “Além disso, temos que olhar atentamente às fintechs, que estão crescendo no mundo todo e trazem mais concorrência ao setor”, afirma. “Não tem como você forçar a entrada de novas empresas financeiras no Brasil. Para isso, precisamos aumentar o volume de crédito no país.”

Governança do setor público

Outro ponto a ser atacado pelo novo presidente diz respeito à eficiência do setor público, que hoje tem impactos negativos na produtividade e na distribuição de renda. “Temos que ter capacidade de avaliar políticas públicas. Gastamos em uma série de programas e não fazemos a menor ideia se estão funcionando bem ou não”, diz Alexandre Schwarstman, para quem os recursos públicos poderiam estar sendo aplicados de forma mais eficiente. Bernard Appy concorda com a ideia de que é necessário cobrar desempenho dos servidores públicos, que não deveriam ter estabilidade plena, mas faz um alerta: “Mudanças nesse sentido teriam que ser feitas com muito cuidado, para impedir o uso político dessa flexibilidade maior.”

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