Como a apropriação política do termo “liberal” esvaziou o sentido original ligado a propriedade privada, mercado e limitação do poder estatal, embaralhando a fronteira com o socialismo democrático
Não se contesta que o significado popular de liberal mudou drasticamente ao longo do tempo. É uma história bem conhecida como, por volta de 1900, nos países de língua inglesa e em outros lugares, o termo foi apropriado por autores que eram, em essência, social-democratas. Joseph Schumpeter (1954: p. 394) observou, de forma irônica, que os inimigos do sistema de livre iniciativa prestaram a ele um elogio involuntário ao aplicarem o nome liberal ao seu próprio credo, historicamente o oposto daquilo que o liberalismo representava desde o início.
Há já um século, a controvérsia sobre o verdadeiro significado do liberalismo tem sido intensa (Meadowcroft 1996b: p. 2). Stephen Holmes (1988: p. 101) ridiculariza a disputa, tratando-a como nada mais do que uma questão de “direitos de se vangloriar”. Isso, no entanto, não o impede de se juntar a outros do grupo ao qual Schumpeter se referia na tentativa de assegurar o rótulo para si mesmos. Há uma verdade profunda na proposição de Thomas Szasz (1973: p. 20): “No reino animal, a regra é: coma ou seja comido; no reino humano, defina ou seja definido”. Isso não fica em nenhum lugar mais claro do que no “reino político”.
Como essa transformação tão significativa do termo liberal — que Paul Gottfried (1999: p. 29) chama de “um roubo semântico” — aconteceu?Esta é a interpretação convencional — os liberais, desde o século XVIII, caracteristicamente acreditavam no laissez-faire. A partir das últimas décadas do século XIX, porém, pensadores britânicos como T.H. Green e L.T. Hobhouse (e seus equivalentes nos Estados Unidos, Alemanha e outros países) passaram a considerar que o laissez-faire era totalmente inadequado às condições da sociedade moderna. Frequentemente inspirados por John Stuart Mill — nas palavras reverentes de Hobhouse (1964: p. 63), “o ensinamento de Mill nos leva ao coração do liberalismo” — eles se propuseram a dar ao liberalismo uma forma mais atualizada. Como escreveu um expositor dessa visão convencional,
“O valor central do indivíduo livre, do homem, tanto quanto possível soberano de si mesmo, não mudou; o que mudou foi a compreensão desse valor e os meios para alcançá-lo” [Smith 1968: p. 280].
Em particular, o estado, que os liberais anteriores temiam como o inimigo da liberdade individual, passou a ser visto como um poderoso instrumento para promovê-la em aspectos essenciais. O antigo liberalismo deu lugar ao novo.
A primeira coisa a se destacar é o objetivo político por trás da mudança semântica. Tratava-se de facilitar o caminho para a expansão revolucionária da agenda do estado (que, em última instância, tornou-se, em princípio, uma agenda sem limites). A suposta necessidade urgente dessa expansão, porém, estava baseada em uma teoria altamente questionável, que ainda permanece em vigor. Trata-se da ideia de que o liberalismo “antigo” do laissez-faire teria se tornado obsoleto em razão de transformações profundas na sociedade. Os pioneiros do “novo liberalismo” e seus sucessores fundamentaram suas alegações no suposto poder avassalador das empresas sobre consumidores e trabalhadores. No entanto, apesar de toda a propaganda em seu favor, tal poder não pode ser demonstrado, nem empiricamente, nem teoricamente — como algo existente (Rothbard 1970: pp. 168–73; Hutt 1954; Armentano 1982; Reynolds 1984: pp. 56–68; DiLorenzo e High, 1988).
Além disso, e de forma decisiva, a justificativa padrão para se falar em um “novo liberalismo” é analiticamente falha. Pois o objetivo de alcançar o “indivíduo emancipado” não pode definir o liberalismo. Outras ideologias, entre elas o anarquismo comunista e diversas variantes do socialismo, compartilham esse mesmo objetivo.
Considere esta afirmação de Eduard Bernstein, fundador do socialismo revisionista (1909: pp. 129, ênfase no original):
“O desenvolvimento e a proteção da personalidade livre são o objetivo de todas as medidas socialistas, inclusive daquelas que superficialmente parecem coercitivas. Um exame mais atento sempre mostrará que se trata de uma coerção que aumenta o total de liberdade na sociedade, que concede mais liberdade, e a um grupo mais amplo, do que aquela que retira”.
Em que isso difere da posição dos “novos liberais” ao longo de mais de um século? O que distingue o liberalismo das ideologias opostas é precisamente o seu programa substantivo, os meios que ele defende — a propriedade privada, a economia de mercado e a minimização do poder do estado e das instituições respaldadas pelo estado.
Nos países anglófonos, aqueles que, em qualquer outro lugar, seriam identificados de forma direta como social-democratas ou socialistas democráticos evitam reconhecer sua denominação apropriada. É difícil evitar a conclusão de que isso é, essencialmente, uma questão de conveniência política. Por alguma razão, rótulos que remetem ao socialismo não têm sido populares em países de tradição inglesa (cf. Gottfried 1999: p. 9).
Esse fato político evidente já era claro para Edward Bellamy, autor do clássico socialista Looking Backward [Olhando para Trás, em tradução livre]. Em 1888, em uma carta a William Dean Howells, Bellamy ponderou sobre como deveria chamar sua doutrina. Ele rejeitou o termo “socialista”. Era uma palavra que ele “nunca conseguiu digerir bem”, já que era estrangeira “em si mesma e igualmente estrangeira em todas as suas conotações”. “Quaisquer que sejam os nomes que reformadores alemães e franceses escolham para si, ‘socialista’ não é um bom nome para um partido que queira ter sucesso na América”, confidenciou a Howells (Schiffman 1958: pp. 370–71). Bellamy escolheu, em vez disso, o nome “nacionalista”. Outros, por razões semelhantes, passaram a preferir o rótulo “liberal”.
A apropriação do termo liberal pelos social-democratas foi amplamente bem-sucedida, levando alguns liberais do laissez-faire a se inclinarem a se descrever como individualistas (Raico 1997). De forma até irônica, o passo seguinte foi socialistas como John Dewey tentarem também se apropriar desse termo. Segundo Dewey, havia um antigo individualismo, anterior à era das grandes corporações e da ciência social moderna; esse tipo deveria agora ser substituído por um novo individualismo (Dewey 1930).
Um dos produtos desse “novo individualismo” seria “um conselho coordenador e diretivo no qual capitães da indústria e das finanças se reuniriam com representantes do trabalho e autoridades públicas para planejar a regulação” da economia. Embora isso fosse claramente uma réplica do estado corporativo que Mussolini estava erguendo na Itália, Dewey optou por ignorar esse paralelo. O centro de poder que ele propunha teria uma orientação voluntarista e, portanto, adequadamente americana, à medida que os Estados Unidos avançassem de forma construtiva “pela estrada que a Rússia Soviética está percorrendo” de maneira tão lamentavelmente destrutiva (Dewey 1930: p. 118). Assim, depois que o conceito de liberalismo foi transformado de modo a excluir os defensores da economia de mercado e da propriedade privada, agora o individualismo também deveria ser redefinido, com o mesmo objetivo. É quase como se socialistas como Dewey estivessem simplesmente tentando definir os defensores da livre iniciativa como não existentes, e fora do debate público em si, por completo.
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Por Ralph Raico
Publicação original
