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Mercado ilegal de cigarros faz Brasil perder R$ 94,4 bi em impostos

Área representa 41% do consumo no país

De acordo com uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (26), o mercado ilegal de cigarros no Brasil fez com que o país deixasse de arrecadar R$ 94,4 bilhões em impostos nos últimos 11 anos.

O texto, assinado por Marcelo Toledo, afirma que o mercado ilegal de cigarros representa 41% do consumo no Brasil, sendo composto por cigarros contrabandeados do Paraguai e produtos fabricados por empresas brasileiras que não pagam impostos.

Dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) mostram que os cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.

O fechamento das fábricas no Paraguai durante a pandemia fez com que a produção caísse, mas ainda assim o mercado ilegal representava 41% do consumo em 2022.

Segundo o FNCP, a evasão provocada pelo contrabando foi de R$ 8,3 bilhões somente no ano passado, para uma arrecadação de impostos que chegou a R$ 15,9 bilhões.

O texto afirma que o crime se sofisticou e as organizações criminosas estão ocupando espaço inclusive com “mulas” para o transporte de pequenas parcelas. Isso foi incentivado pela decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que a apreensão de até mil maços é considerada crime de bagatela.

As grandes apreensões são mais frequentes no país e ocorrem principalmente em caminhões que chegam ao Brasil pela fronteira terrestre na região de Guaíra (PR).

Duas das marcas paraguaias estão entre as cinco mais vendidas no Brasil no ano passado, segundo o Ipec Inteligência: Eight, com estimados 12% do mercado, e Gift ficou na quarta posição, com 9%.

Para Vismona, o principal problema envolvendo essa disputa é a questão tributária, que faz com que a diferença de preço seja muito grande entre os produtos paraguaios e os nacionais.

O preço médio das marcas nacionais de cigarros foi de R$ 8,18 no ano passado, ante R$ 5,08 do paraguaio.

Nas ruas de Ciudad del Este, vendedores ofereceram à Folha pacotes com dez maços de marcas variadas por R$ 20, ou R$ 2 por maço. Para grandes lotes, ofereceram entrega nos hotéis em Foz do Iguaçu.

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