Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, alerta para os riscos da estratégia fiscal adotada pelo governo diante da alta do petróleo. Segundo ele, mesmo em momentos em que o país recebe receitas inesperadas, como ocorre agora com a valorização da commodity, a resposta oficial segue a mesma lógica: gastar mais.
Mendes lembra que choques recentes, como a pandemia e as enchentes no Rio Grande do Sul, exigiram aumento de gastos para socorrer a população. Mas, no caso atual, o cenário seria favorável para recompor parte das contas públicas. Em vez disso, o governo propôs flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para ampliar subsídios a combustíveis, usando a receita extra como justificativa.
O pesquisador critica a opção por subsídios generalizados, que beneficiam tanto ricos quanto pobres, e distorcem o sinal de preços, desestimulando a redução do consumo. Para ele, medidas mais focadas, como apoio direto aos mais vulneráveis, seriam mais adequadas e menos onerosas. Mendes também aponta que o cálculo da “receita extra” é impreciso e pode abrir espaço para novos afrouxamentos fiscais.
Outro ponto destacado é o impacto sobre a política monetária. A tentativa de conter a inflação via subsídios não altera a estratégia do Banco Central, que projeta a inflação de médio prazo e já estima custos adicionais com juros, da ordem de R$ 40 bilhões neste ano. Alterar a LRF em aspecto essencial como a limitação de benefícios fiscais, especialmente em ano eleitoral, é visto por Mendes como um precedente perigoso, que agrava a deterioração das contas públicas.
