Sancionada nesta terça (5), objetivo da lei é que se tornem agentes de desenvolvimento rural
A lei 14.666, sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (5), instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). A política tem como objetivo preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural.
As ações da PNEEJC serão estruturadas em quatro eixos:
- Educação empreendedora: incentivar a inserção do ensino de empreendedorismo nas escolas rurais, escolas técnicas e universidades, a formação integral do jovem e o estímulo ao protagonismo nas atividades direcionadas ao desenvolvimento do setor.
- Capacitação técnica: levar conhecimento para produção, comercialização e gestão econômico-financeira dos empreendimentos rurais agropecuários, e não agropecuários, como atividades agroextrativistas, florestais, artesanais, de agroturismo, pesca e aquicultura.
- Acesso ao crédito: disponibilizar linhas de crédito específicas para jovens do campo e cooperativas formadas por maioria jovem.
- Difusão de tecnologia no meio rural: investir em pesquisas de tecnologias para agricultura familiar e empreendimentos rurais e incentivar projetos que apliquem tecnologias de convivência com o semiárido, por exemplo.
Para coordenar as ações da PNEEJC, está prevista a criação do Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo (CFEJ), formado por representantes da administração pública direta e indireta e de entidades da sociedade civil.
Vantagens da política
Segundo a pasta, a PNEEJC tem o potencial de trazer uma série de vantagens para o meio rural brasileiro, incluindo:
- Melhoria da qualidade de vida dos jovens do campo: a educação empreendedora e a capacitação técnica podem ajudar os jovens a desenvolverem suas habilidades e competências, tornando-os mais competitivos no mercado de trabalho.
- Promoção do desenvolvimento rural sustentável: a difusão de tecnologias e inovações no meio rural pode ajudar a aumentar a produtividade e a competitividade das atividades rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor.
- Fixação dos jovens no campo: a criação de oportunidades de trabalho e renda no meio rural pode ajudar a reduzir a migração de jovens para as cidades.
