Nova política busca captar R$ 2 trilhões em investimentos no setor em dez anos, com foco em contrapartidas e conteúdo local
O governo federal pretende lançar ainda neste semestre uma política de estímulo à instalação de data centers no Brasil. O plano prevê a redução de impostos federais e exigirá contrapartidas das empresas interessadas, com o objetivo de desenvolver a cadeia produtiva nacional e ampliar a soberania digital do país.
Inspirada no programa Mover, voltado ao setor automotivo, a proposta está sendo estruturada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com outras pastas e o BNDES. Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, o foco da medida é dar previsibilidade aos investimentos e tornar o Brasil mais competitivo globalmente, aproveitando vantagens como a matriz energética limpa e a localização geográfica estratégica.
“O Brasil tem grande potencial de atrair investimentos nesse setor. Criar uma política com horizonte temporal definido dá ao setor privado a previsibilidade necessária para investir”, afirmou Moreira à Coluna.
A proposta, que inclui desonerações tributárias como PIS/Cofins, IPI e Imposto de Importação, dependerá do aval do Congresso Nacional. A expectativa do Ministério da Fazenda é que o setor atraia até R$ 2 trilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos. A pauta é considerada prioritária pelo ministro Fernando Haddad e pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Contrapartidas e conteúdo local
Para ter acesso aos incentivos, as empresas precisarão aderir ao programa e cumprir exigências voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva no Brasil. A lista de itens com desoneração ainda está em elaboração, mas o plano já prevê, por exemplo, zerar o imposto de importação de GPUs — ainda não produzidas no país — e, ao mesmo tempo, incentivar a fabricação local de componentes como placas, memórias e equipamentos de refrigeração.
“Queremos desenvolver elos da cadeia nos quais temos capacidade de crescimento, como energia eólica, TI e componentes de semicondutores”, disse o secretário.
Moreira destaca que a política foi desenhada para evitar a instalação de centros apenas voltados à exportação de serviços, sem benefícios concretos ao mercado interno. Segundo ele, hoje cerca de 60% da infraestrutura digital brasileira está localizada fora do país, o que afeta a eficiência de serviços e aumenta a vulnerabilidade digital nacional.
Apoio também a pequenos e médios
Outro pilar da proposta é incentivar a instalação de data centers de pequeno e médio porte. Para isso, o governo prevê a ampliação de linhas de financiamento já existentes no BNDES, como a que hoje conta com orçamento de R$ 2 bilhões. Também há articulação com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
“Não podemos ter uma política voltada apenas para as big techs. Precisamos fomentar o ecossistema como um todo”, afirmou Moreira.
Apesar do foco em desonerações, o secretário garante que o programa respeitará o arcabouço fiscal e que toda renúncia será compensada. O Ministério da Fazenda acompanha de perto a formulação das medidas, reforçando o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.
