Recursos virão do BNDES, Finep, Embrapii nas modalidades de crédito, contrato e fundos não reembolsáveis

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que o governo tem a intenção de colocar R$ 106,16 bilhões em financiamento para impulsionar o que denomina de “neoindustrialização”. O alvo são as empresas que atuam fortemente com pesquisa e desenvolvimento (P&D), digitalização, exportação.

Há diferentes modalidades. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá foco prioritário em projetos de inovação e exportação, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) irá apoiar o desenvolvimento científico. A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) cuidará de processos internos das indústrias.

A taxa a ser aplicada será a Taxa Referencial (TR), com juros anuais de 1,9%, abaixo das taxas de mercado e da Selic, atualmente em 13,75%. O montante será proveniente de três fontes distintas e representa o acumulado ao longo dos próximos quatro anos. Eis a divisão das origens e os valores anuais de cada fonte:

• BNDES – R$ 16 bilhões (crédito);
• Finep – R$ 6,5 bilhões (crédito) e R$ 4,02 bilhões (não reembolsável);
• Embrapii – R$ 900 milhões (contrato).

Alckmin não entrou em detalhes, mas afirmou que a prioridade para o uso desses recursos é a descarbonização da indústria. “Com mais de 60% da pesquisa e inovação brasileira vindo da indústria, esse é um grande esforço para conter a desindustrialização precoce que o Brasil enfrenta”, justificou o vice-presidente.

O anúncio ocorreu após a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Indústria (CNDI), que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conselho foi criado por Lula em 2004, mas foi descontinuado em 2015. Esta foi a primeira reunião do grupo desde então.

O vice destacou que a reunião do CNDI aprovou as primeiras missões para a política de neoindustrialização, que orientarão as discussões do órgão nos próximos meses. Foram criados seis grupos de trabalho, envolvendo membros do governo, da indústria e de sindicatos.

Ele ressaltou que existe um contexto macroeconômico favorável para os investimentos na indústria, citando a gradual melhora do câmbio, a reforma tributária e as melhores expectativas. “Agora só falta a redução das taxas de juros”, acrescentou, referindo-se à Selic estabelecida pelo Banco Central.