Camex atendeu pedidos de indústrias para itens considerados cruciais em suas cadeias produtivas. Alguns produtos ganharam isenções por até 36 meses

Na 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) foi aprovada, nesta terça-feira (23), a redução de tarifas de importação para 15 produtos industriais não fabricados no Brasil por períodos de 12 a 36 meses – um item ganhou prazo indeterminado. Destes, 11 foram zerados por um ano.

De acordo com o colegiado, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os produtos são cruciais para cadeias produtivas no país e a medida deve melhorar a competitividade. 

Itens, cotas e prazos para as alíquotas zeradas

• 30 mil unidades de tipo específico de bateria de íons de lítio (de 18% para zero para por 12 meses);
• Um sistema de ressuscitação por compressão torácicas automáticas (12,6% para zero por 24 meses);
• 74 milhões de unidades de um conector elétrico USB para soldagem em cabos para placas de circuito impresso (16% para zero para por 12 meses);
• 3 mil toneladas de tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (14,4% para zero por 12 meses);
• Ônibus elétrico Higer Bus modelo Azure (de 35% para zero por 36 meses);
• 8,4 mil toneladas de acrinolitrila (de 10,8% para zero por 12 meses)
• 200 dispositivos de proteção, interrupção e seccionamento de tensão entre 7.200 e 36.000 voltz (de 14,4% para zero, por prazo indeterminado);
• 1,65 milhão de toneladas de anidro (de 9% para zero por 12 meses);
• 3 mil toneladas de cabos de aço galvanizados revestidos de zinco (de 12,6% para zero por 12 meses);
• 250 toneladas de um preparado proteico infantil (de 14,4% para zero por 12 meses);
• 1.750 toneladas de outro preparado proteico infantil (de 14,4% para zero por 12 meses);
• 1.210 unidades de rolamentos rígidos de alta resistência (de 16% para zero por 12 meses);
• 1,3 tonelada de discos cilíndricos para fabricação de lentes de contato (de 18% para zero por 12 meses);
• 192 toneladas de um polímero líquido e incolor para moldes cerâmicos (de 12,6% para zero por 12 meses);
• 40.375 milhões de lentes de contato (de 16,2% para zero por 12 meses)

A lista completa dos produtos que tiveram a tarifa diminuída pode ser vista aqui.

Também foi aprovada a renovação de medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação causados pela atual conjuntura internacional. Ficaram mantidos, por mais 12 meses, os aumentos de imposto de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.

O Gecex também decidiu por renovar medidas de defesa comercial de laminados planos de baixo carbono (Coreia do Sul e da China), laminados planos de aço inoxidável (China e Taiwan) e alhos frescos ou refrigerados (China – menos as empresas que se comprometeram a vender a preços que não comprometam a competitividade brasileira).