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Ampliação do auxílio derruba bolsa e sobe dólar

Os investidores avaliam com cautela o lançamento do novo Bolsa Família, nomeado Auxílio Brasil nesta terça-feira (19). Na abertura, o Ibovespa, índice de referência da bolsa de valores, era negociado aos 114.442 pontos e às 14h10, despencou 2,38%, negociado a 111.708 pontos. O dólar operava em alta a 0,84% a R$ 5,53. A moeda americana se mantém forte, mesmo após o leilão realizado pelo Banco Central para venda à vista de US$ 500 milhões, a primeira operação desse tipo desde março deste ano.

A preocupação dos negociadores é a nova abrangência do programa de 14 para 17 milhões de beneficiários, no valor de R$ 400 (R$ 100 a mais) que o divulgado anteriormente. O excedente será temporário, apenas ao ano eleitoral e fora do teto para 2022. A manobra, além de eleitoreira, protege o presidente Jair Bolsonaro de ser acusado de crime de responsabilidade ao desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Há outros melindres, já que o governo precisaria indicar uma nova fonte de receita para o auxílio, que, até então, seria a reforma do Imposto de Renda (IR), mas a proposta está travada no Senado, além do aumento do IOF já sancionado.

A saída do governo está no artigo 24 da LRF, que diz que um benefício que satisfaça as condições de habilitação prevista na legislação, expansão quantitativa do atendimento e dos serviços prestados e reajustamento de valor do benefício ou serviço, a fim de preservar o seu valor real podem ser ampliados. Porém, desde o início, Auxílio Brasil é vendido como um novo programa, tem até novo nome, e poderá ser questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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