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A pílula do ICMS congelado para um problema macro

A crise dos combustíveis ganhou um novo capítulo, dessa vez, foi a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (29), que congelou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, a fim de segurar os valores no mercado interno, em meio a alta do dólar e a inflação. “A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informou em nota.

Silva e Luna: “Não se persegue lucro pelo lucro”

O imposto, novo algoz para problemas maiores, vem sendo criticado pelo Palácio do Planalto e não a ingestão da economia, onde a inflação (IPCA) está em 8,69% e deve aumentar para 8,96%, segundo projeções, e a Selic que chegou a 7,75%. Os preços altos nas bombas também são revertidos em lucro para Petrobras. A estatal que opera pela lógica privada, estima distribuir aos acionistas (dividendos), R$ 63,4 bilhões neste ano. “Em 2021, os sólidos resultados permitirão que a sociedade brasileira, por meio da União, receba R$ 23,3 bilhões em dividendos. Recursos que ajudam a sustentar políticas públicas que beneficiam os mais vulneráveis”, declarou o presidente da Petrobras e general da reserva Joaquim Silva e Luna ao comentar o resultado líquido de mais de R$ 31 bi no terceiro trimestre. Porém, na quinta-feira (28), durante sua corriqueira live, o presidente Jair Bolsonaro criticou a política que atrela o preço dos combustíveis ao mercado, fora do escopo liberal no qual o mandatário foi eleito.

O problema também afeta os caminhoneiros, primordiais para economia, já que o país depende do modal para o abastecimento interno e escoamento de sua produção agrícola. Neste mês de outubro, a categoria ameaçou com uma greve geral caso algo não fosse feito, então Bolsonaro, anunciou um “bolsa diesel” de R$ 400 que deverá pago a 750 mil caminhoneiros autônomos – ainda sem divulgação de como será feito e de onde sairá a receita para o repasse, tudo isso, a reboque do desgaste da lei do teto, novo Bolsa Família e o rombo dos precatórios.

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