As principais operadoras do país, incluindo Claro, Vivo, Tim e Oi, restabeleceram o acesso aos usuários por volta das 12h30 desta quarta (9)
Após 40 dias fora do ar, a rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9 de outubro. O retorno ocorreu por volta das 12h30, quando as principais operadoras do país, como Claro, Vivo, Tim e Oi, liberaram o acesso aos usuários. Entre as tendências do dia no site, destacam-se expressões como “LIBERDADE CANTOU”, “Alexandre de Moraes” e “COMO É BOM ESTAR DE VOLTA”.
A suspensão da plataforma se deu em cumprimento às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, após o bilionário Elon Musk descumprir leis brasileiras e se recusar a indicar um responsável legal no país. A situação se arrastou até que, 18 dias após o bloqueio, Musk finalmente indicou representantes legais e anunciou que pagaria as multas impostas pelo ministro.
Na última sexta-feira (4), Musk fez um depósito de R$ 28 milhões, mas o valor foi erroneamente enviado a uma conta errada. Na segunda-feira, 7 de outubro, um novo depósito no mesmo valor foi realizado na conta correta.
Com o cumprimento das exigências, Moraes solicitou uma manifestação à Procuradoria Geral da República (PGR), que, em resposta, pediu a liberação da plataforma. Na noite de terça-feira, 8 de outubro, o ministro emitiu uma nova decisão autorizando a operação do X, levando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a notificar os provedores para restabelecer o acesso.
Em sua conta oficial no X, a plataforma expressou seu orgulho por retornar ao Brasil, afirmando que continuará a defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei. “Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo”, declarou a nota oficial.
X is proud to return to Brazil. Giving tens of millions of Brazilians access to our indispensable platform was paramount throughout this entire process. We will continue to defend freedom of speech, within the boundaries of the law, everywhere we operate.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) October 8, 2024
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O…
Confira a cronologia da disputa desde agosto
- 09/10 – Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X.
- 08/10- Moraes manda desbloquear X após mais de um mês de suspensão.
- 08/10 – PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X.
- 7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.
- 4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.
- 4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.
- 1°/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.
- 27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.
- 26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.
- 21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. Rachel Villa Nova volta a representar o X.
- 20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.
- 19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.
- 19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.
- 18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.
- 13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.
- 11/09 – Procuradoria-Geral da República (PGR) pede o arquivamento dos recursos do X.
- 2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa e perde por unanimidade no STF. Musk provoca Lula.
- 1º/9 – Starlink informa Anatel que descumprirá decisão do STF.
- 1º/9 – X cria perfil para divulgar ações de Moraes.
- 1º/9 – Moraes inclui suspensão do X na pauta da 1ª Turma do STF.
- 31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.
- 30/08 – STF nega recursos do X contra decisões de Moraes.
- 30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.
- 29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X. Musk reage com críticas abertas.
- 28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil.
- 17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar.
- 15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.