Agricultura e Meio Ambiente almejam atrair investidores estrangeiros para um programa de PPPs focado na produção de alimentos sem desmatamentos
O governo federal anunciou a realização de um novo leilão no âmbito do programa Eco Invest Brasil, com a meta de levantar US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 11,32 bilhões) para financiar projetos sustentáveis, especialmente voltados à recuperação de pastagens degradadas. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (28), com participação dos Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária e do Meio Ambiente.
A iniciativa visa transformar o Brasil no líder mundial em recuperação de terras degradadas, conforme detalhou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. “Estamos buscando recuperar até 1 milhão de hectares, uma meta bastante ambiciosa”, afirmou Ceron. A expectativa é que, por meio de parcerias público-privadas, o projeto atraia investimentos internacionais e reduza os riscos financeiros relacionados à volatilidade cambial.
O leilão será realizado por meio de uma linha de financiamento chamada blended finance, que combina recursos públicos e privados. Segundo o governo, os bancos interessados terão 45 dias para apresentar propostas, e o certame contará com um capital inicial de US$ 1 bilhão proveniente do Fundo Clima, além da exigência de alavancagem mínima de 1,5 vezes esse valor em recursos privados. A previsão é que, ao final, sejam somados US$ 2 bilhões em financiamento.
A proposta também inclui condições rigorosas para garantir a transparência e o sucesso das ações. Pelo menos 50% dos recursos obtidos serão destinados à recuperação de terras para produção de alimentos, enquanto o restante poderá ser utilizado em projetos de produção de madeira e biocombustíveis. O governo buscará ainda diversificar a distribuição dos projetos, exigindo que 10% dos investimentos sejam aplicados na Caatinga, além de fomentar o desenvolvimento de fundos privados para a recuperação ambiental.
Este leilão faz parte do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado em 2023, e visa ampliar a produção de alimentos sem a necessidade de expandir o desmatamento. O processo de recuperação será monitorado por auditorias independentes para garantir que os objetivos ecológicos sejam cumpridos.
Ainda faltam detalhes do programa, mas se der certo no médio prazo pode ser uma iniciativa de reconhecimento global.
