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Senador estreante será autor da PEC dos Combustíveis

Da redação
22 de janeiro de 2022

O novo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) (imagem) será o autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica no país, por meio de impostos federais.

Segundo informações da CNN Brasil, Silveira pretende fechar o texto da PEC até a próxima semana. Para tanto, o objetivo é diminuir ou até zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Não está descartada a possibilidade de liberar os entes federativos de reduzir os tributos — incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vale lembrar que Silveira assumiu a vaga do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, que agora assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

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