BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou na tarde desta quinta-feira pedido feito pelo PT para tentar garantir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro debate televisivo com os candidatos ao Palácio do Planalto, marcado para esta noite na TV Band.
Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto, o ex-presidente está preso desde abril, após ter sido condenação confirmada pelo TRF-4 no processo do tríplex do Guarujá.
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRF-4, rejeitou o pedido apresentado pelo partido sem sequer analisar o mérito da ação, sob o argumento de que a legenda –assim como na decisão de primeira instância– não tem legitimidade para propor esse tipo de recurso.
Na decisão, a magistrada reclamou do que considera de “abuso de postulação” que pode gerar malefícios à sociedade.
“Não se pode deixar de concluir, diante disso, que este comportamento tem implicações essencialmente éticas, e nessa condição deveria ser tratado pela cúpula do Judiciário, pela sociedade, e pelos órgãos de representação profissional”, anotou.
Para a desembargadora, em casos excepcionais, havendo flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a jurisprudência admite esse tipo de recurso. Mas ela destacou que não se está diante disso no caso.
(Por Ricardo Brito)
