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Voto impresso: como os partidos podem agir

Marcada para ser votada nesta terça-feira (10), a proposta de emenda à constituição (PEC 135/19) da volta do voto impresso foi rejeitada, em 5 de agosto, pela comissão especial na Câmara (12 partidos orientaram contra, 5 favoráveis, 3 não orientaram nada e 2 liberaram a bancada). Vale lembrar que no Congresso existem 25 partidos. Porém, as siglas costumam votar em bloco. Por exemplo, o composto pelo PROS, PSC e PTB, que agremia 32 parlamentares, demonstram ser favorável. O que apresentamos abaixo é o caminho dos partidos, desconsideradas as inevitáveis negociações de bastidores.

Vale destacar também que a contagem é uma média, já que há bancadas liberadas – quando o partido não entra em um consenso e permite que seus parlamentares votem de acordo com suas preferências -, posicionamentos ambíguos dos partidos e articulações políticas em curso até o dia da votação. Então, este é apenas um exercício prévio do que pode ou não acontecer quando a matéria do voto impresso for a votação no plenário.

  • Regras: PECs são discutidas e votadas em dois turnos, em cada Casa. São aprovadas se obtiverem, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Contrários

  • PT: o maior partido de oposição (53 deputados);
  • PL: partido da base, votou contra na comissão (41 deputados);
  • PSD: o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, é mordido e assoprado o governo. Mas, a legenda foi contra a pauta na comissão (35 deputados);
  • MDB: o líder do partido na Casa, o deputado Isnaldo Bulhões (AL), já afirmou que orientará voto contrário no plenário (34 deputados);
  • PSDB: o líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG) também orientará voto contrário da matéria (33 deputados);
  • PSB: parte do bloco que compõe a oposição, seus membros classificam a matéria como uma ameaça à democracia. Votou contra e orientará o mesmo voto no plenário (31 deputados);
  • DEM: em um esforço para não romper com o governo, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que “está havendo muito exagero”, o que provoca desaprovação. Porém, a sigla orientou pelo “não” (27 deputados);
  • PDT: hora contra, hora ressuscitando Leonel Brizola para se dizer a favor, o partido acabou orientando “não” em um lapso de bom senso (25 deputados);
  • Solidariedade: “Bolsonaro vai perder de goleada. Vai apanhar igual cachorro sem dono”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, ao Estadão (14 deputados);
  • PSOL: o pequeno ruidoso da oposição vai de “não” (9 deputados);
  • PCdoB: outro nanico da oposição, quer o “não” (8 deputados);
  • PV: signatário da nota conjunta em defesa do sistema eleitoral, o nanico votou contra na comissão e deve manter o voto no plenário (4 deputados);
  • Rede: a presidente nacional do partido, Marina Silva, afirmou que a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é uma demonstração de rejeição a comissão (1 deputada);
  • Avante: o partido é signatário dos onze que em junho fecharam contra a pauta (8 deputados).

Total: possíveis 323 contras

Favoráveis

  • PSL: o partido está divido. Três membros do partido na comissão especial votaram favoráveis à matéria e a autora, Bia Kicis (DF), é filiada à legenda. Mas o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, é contrário. “É uma discussão absolutamente sem sentido”, disse ao Estadão (53 deputados);
  • PSC: não orientou voto, mas o deputado Paulo Martins (PR) foi favorável (11 deputados);
  • PTB: no extremo da discussão, há o presidente da sigla, Roberto Jefferson. Defensor ferrenho do voto impresso, em 6 de agosto protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (10 deputados);
  • Podemos: o representante do partido na comissão, deputado José Medeiros (MT); foi favorável (10 deputados);
  • PROS: favoráveis na comissão, o voto deve se repetir no plenário (11 deputados).

Total: possíveis 95 favoráveis

Duvidosos

  • Progressistas: parte da base do governo, o partido não orientou voto. Mas, os três parlamentares do partido foram favoráveis. No entanto, o PP faz parte do grupo que em junho assinou contra a pauta (41 deputados);
  • Republicanos: os dois parlamentares presentes foram favoráveis. No entanto, o Republicanos faz parte dos onze em junho fecharam contra a questão (32 deputados);
  • Novo: liberou a bancada. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) foi contra (8 deputados);
  • Cidadania: liberou bancada na comissão. A sigla é signatária da nota conjunta em defesa do sistema eleitoral brasileiro (7 deputados).
  • Patriota: na comissão, a sigla não orientou voto, mas o deputado Marreca Filho (MA) foi contra a proposta (6 deputados);
  • No site da Câmara consta um parlamentar seu partido.

Duvidosos somados: 95 deputados

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