Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na tarde desta sexta-feira a sessão extraordinária que vai julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, processo esse que deve retirar o petista — líder das pesquisas de intenção de voto — da corrida ao Palácio do Planalto.
A corte iniciou a sessão pelo registro da candidatura à Presidência pelo candidato José Maria Eymael (DC) e agora está analisando o registro do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Posteriormente, analisará o caso do ex-presidente.
O processo de Lula foi incluído na pauta do TSE às 12h57, pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrem na pauta. A sessão extraordinária estava marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser incluídos na pauta até 1 hora antes da reunião.
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o ex-presidente, disse ter considerado uma “surpresa” a decisão do TSE de julgar o registro de candidatura do petista nesta sessão e antecipou que, em caso de derrota, pode recorrer a outras cortes superiores para garantir a presença de Lula na disputa.
“É ruim que seja uma coisa que pode ser carimbada como atropelo. Alimenta uma narrativa, com a qual não estou dizendo que concordo, de que sempre há alguma coisa fora do script quando se trata do ex-presidente”, disse Casagrande Pereira, pouco antes do início da sessão do TSE que vai julgar o registro de Lula.
Na defesa de Lula, apresentada na noite de quinta-feira no final do prazo permitido, os advogados do petista citaram dados da eleição de 2016 segundo os quais a maioria dos candidatos que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral conseguiu reverter a decisão posteriormente.
Na contestação ao TSE, os advogados do ex-presidente citam ainda a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta a Lula todos os direitos políticos, como o de concorrer à sucessão presidencial.
Mas nesta manhã o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer defendendo a rejeição da candidatura de Lula porque o petista foi condenado por órgão colegiado por crime contra a administração pública, o que o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Além disso, o representante do Ministério Público argumentou que o processo poderia ter seu julgamento antecipado porque não houve pedido de produção de provas.
Desde que apresentou seu registro ao TSE, a coligação de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, após Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Lula alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de disputar novamente a Presidência.
