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Tribunal Penal Internacional diz que manterá trabalho apesar de ameaça de sanções dos EUA

HAIA (Reuters) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta terça-feira que “continuará a fazer seu trabalho sem temor”, um dia depois de o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, ameaçar sanções se a corte investigar atividades dos EUA no Afeganistão.

O tribunal sediado em Haia disse em um comunicado que é uma instituição independente e imparcial que conta com o apoio de 123 países.

“O TPI, como tribunal de justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito”, disse a entidade.

No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver “uma base razoável para acreditar” que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.

Na segunda-feira Bolton disse que, se tal investigação for iniciada, o governo Trump cogitará impedir a entrada de juízes e procuradores do TPI nos EUA, sancionar fundos que estes têm no país e processá-los em cortes norte-americanas.

Os EUA não ratificaram o tratado de Roma que estabeleceu o TPI durante a Presidência do republicano George W. Bush. Ao invés disso, adotaram a Lei de Proteção a Membros de Serviços Americanos, apelidada de Lei da Invasão da Haia por autorizar o uso de todo e qualquer meio para libertar funcionários norte-americanos detidos pelo tribunal.

(Por Anthony Deutsch)

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