Ao me deparar com as recentes decisões da Justiça que descambam inevitavelmente para o campo da censura prévia, foi inevitável a recordação de algo que escrevi em 26 de agosto do ano passado: “Isso me lembra uma faixa que vi em Washington, durante manifestação contra uma das guerras que os Estados Unidos se meteram no Oriente Médio. Ela dizia: ‘bombing for peace is like fucking for virginity’ (melhor não traduzir)”.
Não se sabe ao certo o que move o ministro Alexandre de Moraes (imagem) neste ano de eleições, se vaidade ou prepotência. O fato é que, em nome da democracia, ele está tomando atitudes antidemocráticas, na linha da faixa de protesto que vi na capital americana.
Os tribunais, tradicionalmente, têm de ser provocados para agir. Moraes quebrou essa regra. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral pode coibir diretamente aquilo que considera errado ou que julga como fake news. Outro rompimento com o rito da Justiça: suas decisões passam a valer imediatamente não para o próximo ano. Para finalizar: não há regras claras para exercer essa censura. Ou seja, quem decide o que pode ou não ser publicado é o próprio Tribunal.
Foi constrangedor assistir o voto da ministra Carmen Lúcia, aquela mesma que disse, tempos atrás, que “’cala a boca’ já morreu”. O tal do “cala a boca” continua bem vivo e tem na juíza um de seus patrocinadores mais ilustres.
A esquerda exulta as medidas, pois atingem veículos que apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro e seus seguidores. Só que o precedente está aberto – e pode atingir, no futuro, os veículos e militantes esquerdistas, dependendo das novas composições do tribunal eleitoral.
Diante de regras que parecem ser propositadamente redigidas de forma vaga, temos um novo curador geral de conteúdos no país: o ministro Alexandre de Moraes. Ele e seus colegas decidem, de agora em diante, o que podemos dizer, ler ou assistir sobre as eleições. Lamentável. A história registrará esse momento como mais uma atitude antidemocrática tomada em nome da democracia.