PATROCINADORES

STF suspende resolução do Conama sobre manguezais e restingas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que flexibilizavam a proteção de áreas de restingas e manguezais, permitindo a derrubada da vegetação nativa e obras. O órgão ambiental atendeu a pedidos dos setores da construção civil e de hotelaria.

As resoluções foram editadas em 28 de setembro, provocando pesadas críticas e ações na Justiça. Além das restingas e manguezais, na mesma reunião o conselho revogou a exigência de licenciamento ambiental para projetos de irrigação e permitiu a incineração de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais, como os de cimento. Antes, a eliminação desse tipo de lixo tóxico precisava ser feita em incineradores industriais de circuito fechado. Estas decisões não foram revistas. O Conama é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezoito − três =