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STF suspende as emendas de relator

O Supremos Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (9) na votação extraordinária que avalia a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução das emendas de relator (RP9). A julgamento foi iniciado na madrugada de terça-feira (9). O placar está 7 a favor da decisão (Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli) contrários 2 (Nunes Marques e Gilmar Mendes).

A suspensão das emendas provocou forte movimentação nos bastidores dentro e fora do tribunal. Na segunda-feira (8), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), foi ao STF pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que a liminar fosse cassada, alegando que o assunto é interna corporis, ou seja, que cabe ao Congresso legislar sobre o caso, sem interferência do Judiciário e que isso feriria a independência dos poderes, essa era a avaliação de alguns magistrados. Há um consenso na corte, entretanto, sobre falta de transparência da destinação dos recursos.

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