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STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância nesta semana

Com 4 votos a 3 a favor da prisão em segunda instância, o STF retoma na próxima quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da medida. Quatro ministros ainda precisam votar: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli. A tendência, com base em outras discussões, é que o julgamento fique 5 a 5 e caberá a Toffoli o desempate. Se seguir posições anteriores, Toffoli formará maioria para que a execução da pena seja apenas quando esgotados todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

Por que é importante

O resultado do julgamento pode impactar os casos de 4.895 presos do país, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Quem ganha

Um dos principais beneficiados poderá ser o ex-presidente Lula, se o STF decidir pela inconstitucionalidade da medida

Quem perde

A força-tarefa da Operação Lava-Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que são os principais defensores da prisão em segunda instância

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