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STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância nesta semana

Da redação
4 de novembro de 2019

Com 4 votos a 3 a favor da prisão em segunda instância, o STF retoma na próxima quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da medida. Quatro ministros ainda precisam votar: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli. A tendência, com base em outras discussões, é que o julgamento fique 5 a 5 e caberá a Toffoli o desempate. Se seguir posições anteriores, Toffoli formará maioria para que a execução da pena seja apenas quando esgotados todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

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