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STF pode julgar hoje pedido de liberdade de Lula

STF pode julgar hoje pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do STF incluiu na pauta desta terça-feira (11) o julgamento de um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados tentam anular a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá alegando parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que conduzia o processo antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pedido de liberdade original havia sido protocolado no STJ e acabou rejeitado pelo ministro Felix Fischer. Ao recorrer ao STF, a defesa de Lula apontou que Fischer não poderia ter tomado a decisão individualmente, mas levado o caso para discussão na Quinta Turma do STJ, que analisa os processos da Lava-Jato. O julgamento previsto para hoje na Segunda Turma do Supremo seria em plenário virtual, por meio de votos em um sistema eletrônico. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, no entanto, fez com que a análise fosse transferida para o plenário físico do colegiado.

Por que é importante
A avaliação é de que o julgamento hoje na Segunda Turma do STF pode não ter efeitos práticos para Lula, já que a Quinta Turma do STJ já analisou o recurso dele contra a condenação no caso do tríplex. O colegiado reduziu a pena do petista, mas rejeitou declarar a nulidade do processo
Quem ganha
Lula ainda pode se beneficiar, se o STJ entender que o petista tem direito a progredir para regime semiaberto. A decisão pode sair até o fim do mês
Quem perde
Moro, que está sob pressão após o vazamento de diálogos dele com procuradores da Lava-Jato