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Só Toffoli pode derrubar liminar que beneficiaria Lula, diz especialista

O professor de Direito Constitucional Marcelo Figueiredo, da PUC – São Paulo, classificou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determina a soltura de presos condenados em segunda instância, como um “golpe” no plenário da Corte. Em entrevista a MONEY REPORT, Figueiredo argumentou que o julgamento de prisão após segunda instância já estava marcado para 10 de abril de 2019. A decisão monocrática de Mello poderá ter entre os beneficiados o ex-presidente Lula. Como hoje é o último dia de sessões do STF antes do recesso, o petista poderá passar o Natal em casa. O professor apontou que só o presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, pode derrubar a liminar de Mello. “Só Toffoli pode intervir. Cabe ao presidente invalidar a liminar ou convocar uma sessão extraordinária para o plenário discutir o caso”, explicou.

Segundo o Estadão, Toffoli, deve barrar ainda nesta quarta-feira (19) a liminar. 

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