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Prisão em segunda instância: STF vai encerrar novela ou criar novo impasse?

O STF retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade das prisões após a condenação em segunda instância. O placar está 4 a 3 a favor da medida. Quatro ministros ainda precisam votar: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

A tendência, com base em discussões anteriores, é que a contagem fique empatada com cinco votos para cada lado e caberá a Toffoli definir o resultado. O presidente do Supremo já se posicionou a favor da tese de que a execução da pena seja apenas quando esgotados todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. Mas não é certo que Toffoli se posicionará desta maneira.

Nos bastidores, surgiu a possibilidade de o ministro mostrar uma solução intermediária, em que o cumprimento de pena começaria após o fim dos recursos no STJ, que passaria a ser visto como uma espécie de terceira instância. Resta saber se a sugestão de Toffoli, se realmente for apresentada e receber apoio da maioria, não irá criar um novo impasse na discussão.

A missão do STF então será chegar a um consenso entre autorizar ou mudar a jurisprudência e barrar a prisão após segunda instância. No caso de uma terceira via, a Corte precisa esclarecer o momento permitido para a execução da pena: a decisão inicial do STJ, o julgamento dos primeiros embargos ou o fim dos recursos.

É preciso destacar ainda que, independentemente da decisão esperada para esta quinta, o julgamento não exclui a possibilidade de prisão preventiva do réu, que pode ser decretada em qualquer momento do processo pelo juiz responsável, se atendidos os requisitos para a medida.

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