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Presidente do Iphan é afastada pela Justiça

Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi afastada do cargo pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O despacho da Justiça diz o seguinte: “Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do IPHAN, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo IPHAN à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade. Tal declaração vai ao encontro das transcrições apresentadas pelo Ministério Público Federal no Evento 11, ANEXO3, as quais sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.

O caso referente à interferência de Jair Bolsonaro no Iphan veio à tona em palestra do presidente a empresários na semana passada. Ele disse à plateia que, durante a construção de uma loja da Havan, tinham sido encontrados “alguns azulejos” e que, por isso, o órgão havia embargado a obra. Mais tarde, descobriu-se que os tais “azulejos” era cerâmicas pré-coloniais de dois tipos diferentes – uma de origem tupi-guarani e pedaços de louças que datam do século 19.

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