Uma nova lei que aumenta as exigências com relação à segurança de barragens foi sancionada pelo governo nesta quinta-feira (1º). De acordo com as alterações, as multas administrativas às empresas que descumprirem as normas poderão atingir até R$ 1 bilhão....
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito das 13 refinarias da Petrobras. No julgamento, prevaleceu o entendimento...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (1º), que começa a analisar o primeiro pedido de registro de uma vacina contra a covid-19. O processo de revisão das informações fornecidas segue novas normas, que por causa da...
A ministra Rosa Weber, do STF, deu um prazo de 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresente explicações sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras que protegiam áreas de...
O governo enfrenta um impasse depois da repercussão negativa no mercado financeiro do anúncio no início da semana de que o Renda Cidadã, programa social para substituir o Bolsa Família, poderia ser turbinado com recursos do Fundo de Desenvolvimento da...
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, que já foi favorito para assumir uma cadeira no STF, opinou nesta quinta-feira (1) sobre o perfil do escolhido para suceder Celso de Mello na Corte. Sem citar diretamente o desembargador Kassio Nunes, do...
As sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vão entrar em vigor somente a partir de agosto de 2021, mas empresas que descumprem os direitos do consumidor ao expor ilegalmente informações pessoais já estão na mira das instituições...
Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga de Celso de Mello no STF, a sabatina no Senado só deve ocorrer com a aposentadoria e...
O jornal Folha de S. Paulo destaca nesta quinta-feira (1) que R$ 7,5 milhões doados pela Marfrig, que seriam destinados especificamente para a compra de testes rápidos da covid-19, foram repassados pelo governo para turbinar o programa Pátria Voluntária, liderado...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltaram a dar declarações reforçando que a relação entre eles está bastante abalada. No Twitter, Maia questionou Guedes sobre o motivo de o ministro ter interditado...
