Se o estado continuar favorecendo determinados grupos às custas de outros, não haverá ideal liberal A liberdade de expressão não está morta — ela apenas foi repartida entre grupos favorecidos. Isso explica por que o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, insiste...
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o...
Entidades profissionais denunciam que ato foi censura à imprensa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante da...
Presidente declarou nesta quinta-feira (11) que analisará projeto de lei que reduz tempo de cumprimento de pena de Jair Bolsonaro quando chegar à sua mesa Ao comentar um possível veto ao projeto de lei da Dosimetria, o presidente Luiz Inácio...
Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para...
Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com...
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se...
Projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas deve passar pela CCJ e seguir ao plenário no mesmo dia, afirma Otto Alencar. Clima entre senadores é de aprovação O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa...
Deputado que protestava contra processo de cassação recebeu tratamento bem mais agressivo que os amotinados de outubro. Ao torná-lo vítima, presidente da Casa demonstra perda de comando Em um dos piores momentos institucionais da história da Câmara do Deputados no...
