Proposta que vai ao Plenário engloba pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade do Congresso e liminares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em apenas 40 segundos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Proposta será analisada pelo plenário do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano, que...
Constituição proíbe comércio de órgãos, tecidos e substâncias humanas O conselho deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma, que tramita na...
Deputados aprovaram 37 das 50 emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária...
Decisão foi anunciada após assembleia de metroviários na noite de terça (3). Trabalhadores são contrários à política de privatizações Em assembleia realizada na noite de desta terça-feira (3), os metroviários decidiram encerrar a greve que paralisou todas as operações nas...
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024 O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi...
Estimativa do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP se baseia no volume diário de pessoas em SP e na região metropolitana O comércio na grande São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 55 milhões devido à paralisação...
Medida foi aprovada durante reunião da CPMI do 8/1, mas derrubada por liminar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei...
Desde 2009, os recém-chegados puderam se beneficiar de uma taxa de imposto reduzida de 10% Portugal vai deixar de conceder isenções fiscais a aposentados estrangeiros a partir de 2024, pois isso estaria contribuindo para o aumento dos preços do setor...
Pedido de vista suspende julgamento de outras duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em...
