Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância pode ser votado no plenário da Casa...
Por 6 votos a 1, o TSE decidiu na noite de terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Ela ficará inelegível por oito anos....
Por 3 votos a 0, a Sexta Turma do STJ determinou nesta terça-feira (10) a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso em novembro do ano passado, quando ainda estava no cargo, em...
Por 22 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (10) uma nova fase da Operação Lava-Jato, batizada de Mapa da Mina. A ação investiga repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões pelo grupo Oi/Telemar para empresas do...
O governo criou um grupo de trabalho e pretende encaminhar ao Congresso no primeiro semestre do ano que vem uma proposta de reforma sindical. Em entrevista ao Estadão, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério...
O diretório de São Paulo do Podemos comunicou na segunda-feira (9) a expulsão do deputado federal Marco Feliciano. Em nota, o partido apontou uma série de irregularidades que teriam sido cometidas por Feliciano, entre elas uma sobre o uso de...
O ministro Roberto Barroso, do STF, disse nesta segunda-feira (9) que pretende liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na autorização de candidaturas sem a necessidade de filiação partidária. Barroso...
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, será o representante do governo brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. Mourão deve embarcar na noite desta segunda-feira (9) para a cerimônia de posse que acontecerá na terça-feira (10)....
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que o ex-juiz federal Sergio Moro é o ministro mais conhecido e melhor avaliado do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 93% das pessoas dizem...
