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Os pontos sensíveis da sabatina de Dino no Senado

Apesar de protestos da oposição, ministro da Justiça deve ter os 41 votos necessários para virar ministro do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação de Dino provocou protestos da oposição, que mobiliza um abaixo-assinado contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar das reações, Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como ministro da Corte. A sabatina está marcada para 13 de dezembro.

O pretendente de Lula ao STF precisa ser sabatinado na CCJ e aprovado na reunião em votação secreta. Para ser aprovado, são necessários 41 votos. Se o Senado aprová-lo, caberá ao STF marcar a data das posses. Apesar da tendência favorável para sua aprovação, Dino enfrentará uma longa sabatina. A oposição deve usar todos os mecanismos que tiver para prolongar a sessão. Durante o debate, são esperados momentos de maior tensão.

O que a oposição questiona
  • Perfil ideológico de Dino;
  • Fraco desempenho contra facções criminosas na Bahia e no Rio;
  • É considerado agressivo contra a oposição;
  • Os erros do governo nos atos golpistas de 08/01;
  • Dúvidas sobre a legitimidade de ações da Polícia Federal (PF);
  • Sua agressividade contra os “patriotas” manifestantes.

Desde a redemocratização, nenhum indicado por um presidente da República ao STF foi rejeitado pelo Senado. Em 2021, quando Bolsonaro indicou André Mendonça, houve fortes protestos da então oposição também. No entanto, o agora ministro foi aprovado com 47 votos favoráveis. Neste ano, Lula já aprovou a indicação do seu ex-advogado Cristiano Zanin para o Supremo. O magistrado recebeu 58 votos favoráveis.

O que incomoda a oposição no caso de Dino é a classificação de ser um nome ideológico, além de politizado. Há também críticas ao que consideram um comportamento cínico do ministro. O fator de serem necessários 41 votos para a aprovação facilita a vitória do governo.

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