A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa praticados por integrantes da da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A investigação é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB-SP.
Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.
Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.
A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.
Nota da OAB
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informaram que “nenhum conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16)”.
“Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão”.
(Agência Brasil)
Uma resposta
Avalio que o ministro Fux é um dos péssimos exemplos que fazem parte da corte, do finado STF. Entendo que a justiça brasileira e, em especial o STF, perde muito do antigo respeito graças a sua acelerada degradação, graças a algumas escandalizadas e denunciadas decisões injustas, como também a flagrante ganância que prestam ao conforto, aos indecentes, ambiciosos e avarentos penduricalhos que recebem (extra salário), que acumulam cada vez mais e não abrem mão de modo algum. Mesmo diante de a miséria, da falta de emprego, da falta de condições que a grande maioria da população encontra para manter uma família com o mínimo de dignidade, que a constituição federal garante ao povo brasileiro, a justiça tem se mostrado, por séculos e séculos, desinteressada, omissa, sem coragem e sem autoridade para enfrentar a elite e o poder cada vez maior dos banco. Em comportamento totalmente oposto do que deve ter uma justiça séria, fiel aos princípios constitucionais e legais, a justiça brasileira deixa a gravíssima impressão que ajuda e faz vista grossa as delinquências de poderosos que talvez, de alguma forma, possam causar-lhes algum constrangimento nas altas rodas de uma sociedade sem crédito, sem respeito e sem alma brasileira.