Pesquisar
PATROCINADORES
PATROCINADORES

O que significa a indicação de Dino ao STF

Como se sabe, o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. A decisão pegou muitos observadores da cena política brasileira de surpresa. Afinal, há poucos dias, Luciane Barbosa, conhecida como a primeira-dama do tráfico amazonense, foi recebida em duas audiências dos secretários do ministério comandado por Dino – e o episódio gerou desgaste para a reputação do titular da pasta.

Em 15 de novembro, escrevi o seguinte sobre este caso: “Embora não tenha participado dos encontros, Dino saiu chamuscado deste episódio. Quem transita no Palácio do Planalto diz que o ministro está praticamente descartado por Lula e que a escolha ficou entre [Jorge] Messias e [Bruno] Dantas. Dino colocou a culpa em seus secretários, negando qualquer responsabilidade, e acha que ainda tem chances. O ministro tem direito de manter esperanças e continuar a se movimentar para obter a indicação. Afinal, sonhar é grátis. Além disso, como estamos no Brasil, coisas que acreditamos ser impossíveis acontecem diante de nossos olhos”.

No final das contas, o ministro tinha razão em sonhar. Afinal, seu nome tinha um apoio forte: os ministros Gilmar Mendes e Alexandre Moraes. Estes dois juízes em particular se destacam por ter um forte distanciamento da opinião pública e tomam suas decisões sem se importar com o que pensa a sociedade brasileira. Neste episódio, não foi diferente. Para eles, não importou o desgaste vivido por Dino, que foi massacrado na imprensa e nas redes sociais. Os dois consideraram o ministro um bom aliado, provido de um grande arcabouço técnico em relação ao universo jurídico.

Lula já estava inclinado a escolher Dino, que recebeu um empurrão involuntário do líder do governo no Senado, Jacques Wagner. O senador baiano foi figura importante na aprovação do projeto que diminui o número de decisões monocráticas no Supremo, o que trouxe enorme descontentamento na Alta Corte. O presidente da República entendeu o desgaste e anteviu dificuldades no relacionamento com o STF. Diante disso, preferiu o nome que tinha o apoio de Gilmar e Moraes – os juízes que hoje concentram o maior poder de influência dentro do Supremo. Gilmar Mendes, inclusive, jogou pesado ao criticar a medida do Senado, dando um recado velado ao mandatário: ““Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gilmar.

Ao escolher o nome favorito dos ministros, Lula apaga o mal-estar criado por Wagner e eleva o caráter político de suas nomeações ao STF neste terceiro mandato, iniciadas com Cristiano Zanin, que era seu advogado particular.

Com a entrada de Dino em campo, o governo promove um alinhamento quase que total do plenário do STF. Ficam na oposição apenas os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes e André Mendonça e, como independente, Dias Toffoli. Indicado pelo próprio Lula em 2009, Toffoli proibiu o presidente, então preso em Curitiba, de ir ao velório de seu irmão. O ministro quer se reaproximar do mandatário, que ainda resiste à reconciliação. Enquanto isso não acontece, ele ainda não está totalmente alinhado com o Planalto.

A escolha de Dino gerou críticas dos dois lados de espectro ideológico. Os petistas defendiam o nome de Jorge Messias, hoje à frente Advocacia Geral da União, mas não foram atendidos. E políticos da Direita não perdoam o passado do ministro, que foi filiado ao Partido Comunista do Brasil durante 15 anos. Os bolsonaristas em particular não toleram Dino: acham que ele saiu do PC do B, mas o PC do B não saiu de dentro dele.

Agora, o nome de Dino será apreciado pelo Senado e ele passará por uma sabatina. Ao final do processo, será aprovado. Mas deve passar por uma canseira – especialmente por parte dos senadores de oposição. Durante a sabatina, muitos analistas políticos vão prestar atenção no comportamento do senador Sergio Moro. Na última vez que os dois estiveram debatendo no auditório do Senado, Dino disse o seguinte ao parlamentar: “Se o senhor me faz perguntas esquisitas, eu tenho de lembrar ao senhor a lei. Foi-se o tempo em que se rasgava a lei, que se jogava a lei fora no Brasil”, cutucou o ministro, mencionando nas entrelinhas a atuação de Moro como juiz durante a Operação Lava-Jato.

Moro deverá dar o troco. Mas não deverá ameaçar a indicação de Dino.

Não deve ser fácil o cotidiano do ex-juiz. Depois de colocar Lula na cadeia, viu o ex-presidente se livrar das condenações da Lava-Jato, ganhar as eleições e nomear dois ministros do STF (um sonho acalentado pelo senador) com quem teve embates no passado.

Sergio Moro deve ter lido os livros de Kenneth Eade (um dos quais, ironicamente, intitulado “Abuso de poder”), autor especializado em suspense nos tribunais. É dele uma frase que deve estar tilintando em sua cabeça neste momento: “O conceito de ‘justo’ é irrelevante. A lei nada tem a ver com a justiça”.

Compartilhe

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pergunte para a

Mônica.

[monica]
Pesquisar

©2017-2020 Money Report. Todos os direitos reservados. Money Report preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe.