Desde que surgiram os primeiros governos – democráticos ou não –, os políticos nomeiam parentes para cargos públicos importantes. Com a evolução da sociedade, essa prática, chamada de nepotismo, chamou a atenção de todos e foi coibida. Os espertalhões, então, criaram um remédio para a proibição: o chamado nepotismo cruzado, no qual autoridades trocam favores e nomeiam o parente de um para o gabinete de outro.
Na semana passada, dois casos do gênero ganharam as manchetes. O primeiro foi no Maranhão. O Supremo Tribunal Federal decretou o afastamento imediato de três parentes do governador do estado, Carlos Brandão, que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa. Logo depois, soube-se que 9 mulheres de políticos ocupam cargos nos Tribunais de Contas Estaduais no Brasil. Desse total, 5 são casadas com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso específico dos TCEs, os cargos são vitalícios, com salários orbitando em torno de R$ 40.000 mensais e contam com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. A última dessas nomeações foi a de Onélia Santana, mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (imagem).
A esperteza, em tempos analógicos, poderia passar despercebida e ficar abaixo do radar durante anos. Mas é impressionante insistir nesse tipo de prática na época atual, em que vivemos um Big Brother incessante. Das duas uma: ou o político tem uma sensação gigantesca de impunidade ou não está nem aí para o que pensam seus eleitores.
Esse mecanismo não é acionado apenas entre membros do Executivo. Representantes do Legislativo e do Judiciário, com frequência, são apontados como praticantes do nepotismo cruzado.
No Judiciário, no entanto, há um agravante. O Supremo decidiu em agosto do ano passado que seus juízes estão liberados para julgar casos que contem com parentes – cônjuges inclusive – envolvidos nos processos. Não é exatamente um nepotismo, mas configura um flagrante conflito de interesse enraizado em eventual parentesco entre magistrados e advogados.
O STF, por outro lado, argumenta que essa percepção não é correta e que a maioria dos ministros decidiu, em uma votação online, cancelar uma regra segundo a qual os juízes não podiam julgar casos de outros advogados do mesmo escritório dos parentes. Mas, na prática, dá no mesmo – basta o parente estar envolvido nos bastidores do processo.
Um trecho do voto do ministro Cristiano Zanin mostra claramente que a intenção é permitir que parentes atuem sem freios nos processos que tramitam na Alta Corte: “Impedir o parente do magistrado de atuar como advogado, além de ser juridicamente impossível, restringe as oportunidades de terceiro, em afronta à liberdade de iniciativa e ao direito ao trabalho e à subsistência”.
Enquanto tivermos janelas abertas para o favorecimento de parentes em qualquer esfera pública, o Brasil continuará a agir como uma republiqueta de bananas. Precisamos deixar urgentemente esse passado para trás e dar um choque de governança em nossos políticos e autoridades, sob pena de termos uma crise de credibilidade institucional. Um país não pode ir para frente com a lisura de suas autoridades sob suspeita. Se os tribunais de contas aceitam privilégios e contratam parentes de políticos, como é que vão poder julgar as demonstrações financeiras de um ente público?
Uma resposta
Carlos Alves de Souza Filho, diplomata brasileiro, disse um dia, uma célebre frase, a qual, aliás, é erroneamente atribuidade ao ex presidente da França Charles De Gaulle: “o Brasil não é um país sério”. E, infelizmente, não vejo nosso “futuro”, com bons olhos. Pena. A mutreta é generalizada.