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MPF quer multa mais pesada a Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Da redação
22 de maio de 2018

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas às comunidades quilombolas em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O MPF retomou o pedido inicial de indenização por danos morais coletivos e alegou que a multa depende da gravidade do fato e capacidade econômica do réu, pois a legislação firma que o cálculo deve obedecer aos critérios da solidariedade e exemplaridade. O valor pedido é seis vezes superior ao que a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou (R$ 50 mil).

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